Áreas de Atuação
Direito Tributário
Planejamento, Consultivo e Contencioso
O Brasil oferece uma legislação tributária complexa que, junto com sistemas de arrecadação fiscais cada vez mais sofisticados, faz com que os contribuintes necessitem de eficiência e proatividade na esfera tributária.
O nosso objetivo é a otimização do seu negócio por meio da simplificação do fluxo de aplicação das leis tributárias. Em outras palavras, não queremos que pague tributo a mais.
Concentramos os nossos esforços para atuar em questões tributárias de forma consultiva e litigiosa.
Para isso, oferecemos assessoria na interpretação e aplicação das normas, consultoria fiscal, planejamento tributário e sucessório, acompanhamento em fiscalizações e contencioso nos âmbitos administrativo e judicial.
Ademais, a análise da legislação e de sua aplicação também permite a possibilidade de recuperação de impostos e defesa de seus interesses objetivando afastar cobranças indevidas por parte do cliente.
Direito Societário e Empresarial
Consultoria Empresarial e Contratos
A legislação empresarial brasileira contém burocracias para seu funcionamento, bem como rotinas que impactam a dinâmica e produtividade, ambas decorrente da complicada e extensa legislação empresarial.
Nesse sentido, objetivando aumentar a eficiência do seu negócio, atuamos desde o planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registros de investimentos estrangeiros no Banco Central, registro de marca no INPI.
Também auxiliamos na elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários, além de realizar auditorias jurídicas e auxiliar em processos de organização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades.
Estamos aptos a lhe oferecer um suporte integral, abarcando todos os aspectos da vida empresarial.
Contencioso Cível e Estratégico
Processos Administrativos e Judiciais
Além do trabalho de consultoria realizada, muitas vezes as questões jurídicas terminam por demandar discussões contenciosas.
Nesse sentido, estamos aptos a lhe assessorar em assuntos de natureza contenciosa e preventiva, com atuação perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras.
Ademais, participamos ativamente na busca de soluções para você e sua empresa que visem a atender a resolução amigável de conflitos ou no desenvolvimento das resoluções mais eficientes para as situações conflituosas.
Compliance e Governança Coorporativa
Consultoria em governança coorporativa e adequação à legislação vigente
A empresa sempre deve estar atenta às tendências do mercado corporativo, buscar as melhores práticas de governança e adequação à legislação em vigor.
Desse modo, podemos auxiliar na realização de procedimentos de conformidade com vistas à concretização da ética são temas em voga no mundo corporativo.
Podemos assessorá-lo na realização de procedimentos de auditoria e revisão de atos e estruturas societárias, atuando de forma preliminar e preventiva a esses problemas, auxiliando nossos clientes na própria definição das estratégias e procedimentos necessários para concretizar as boas práticas de mercado.
Dentre as nossas práticas, destacamos o auxílio na elaboração de políticas e controle interno e adequação à nova Lei de Proteção de Dados.
A nossa ideia é auxiliar a empresa na realização das boas práticas necessárias a manutenção da atividade, bem como incremento de eficiência na gestão coorporativa.
Direito do Consumidor
Desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, temos o Brasil a caminho de desenvolver uma legislação moderna no setor.
Nesse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.
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Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
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Responsabilidade civil de empresas aéreas por extravio, perda ou atraso na entrega de bagagens ou cargas, atraso e cancelamento de voos, overbooking e ausência de material de assistência;
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Responsabilidade civil pela inscrição indevida nos cadastros restritivos de crédito como os do Serasa e do SCPC, além de problemas relacionados à compra e venda de imóveis na planta;
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Má prestação de serviços envolvendo planos de saúde, hospitais e médicos;
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Consultoria em responsabilidade do fornecedor de serviços e produtos, práticas comercias e prevenção de litígios;
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Contencioso na área do consumidor por má prestação de serviços de uma forma geral, seja por vício ou defeito, além da atuação extrajudicial perante os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Direito Trabalhista
Consultivo e Contencioso
Atuação no âmbito consultivo, visando manter os clientes atualizados às constantes mudanças na legislação trabalhista, sendo que para tanto são desenvolvidos os seguintes trabalhos:
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Emissão de pareceres sobre alterações legislativas, análise e solução de casos práticos, emissão de novas soluções perante a análise de documentos de recursos humanos, visando coibir débitos oriundos de reclamações trabalhistas;
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Assessoria em questões que envolvam acordos ou dissídios coletivos e mesas redondas (negociações com sindicatos de classe);
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Atuação perante órgãos administrativos, como Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho;
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Realização de reuniões ou palestras para elucidar temas controvertidas ou para otimizar as relações de trabalho junto aos clientes.
Tal atuação, consiste na minimização e exclusão de quaisquer débitos oriundos de reclamações trabalhistas, verificando-se:
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Análise dos processos, com a consequente apresentação das defesas, comparecimento em audiências e acompanhamento das ações em todos os atos processuais;
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Elaboração de todos os recursos necessários, bem como sustentações orais perante os Tribunais Superiores;
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Em execução das reclamações trabalhistas, elaboração dos cálculos específicos e realização de todos os atos processuais cabíveis;
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Propositura de ações de consignações em pagamento, medidas cautelares, ações rescisórias, mandados de segurança e outros.