O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 1034, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados, com elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 20% para 25% até 31 de dezembro de 2021, voltando a 20% a partir de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.
As demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito, administradoras de cartão de crédito) pagarão 20%, ante os 15% atuais, até o final de 2021 e, em 2022, voltam para os 15%.
Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. As novas alíquotas entram em vigor em julho. A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
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