Sempre que empresas se vejam diante de problemas contenciosos, a partir de conflitos e situações adversas entre duas ou mais partes, a Assessoria Contenciosa vem justamente promover a melhor opção para a resolução mais adequada destas questões. Contando com uma equipe de advogados altamente qualificados, garante que seus direitos sejam assegurados, que todo o processo ocorra dentro dos conformes da lei e que você e sua empresa sejam poupados ao máximo de qualquer efeito indesejável que essas situações possam causar.
A Assessoria o auxilia tanto na busca de soluções mais eficientes, quanto na atuação perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras. Vale ressaltar que os problemas contenciosos podem ser tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Quando se tem início esse trabalho, outros fatores entram em análise na sua empresa, como algumas questões jurídicas que não estejam sendo executadas da melhor maneira possível, podendo gerar futuros problemas. Sendo assim, a assessoria, desempenha também uma análise minuciosa sobre o que já está sendo feito, buscando evitar questões contenciosas semelhantes.
Hoje os problemas mais frequentes das empresas são aqueles relativos ao contencioso trabalhista, pois as leis referentes ao trabalho no Brasil são extremamente rígidas e fartas de detalhes, nem sempre evidenciados, e acabam gerando lacunas através das quais muitas vezes ex-funcionários se sintam prejudicados e iniciem um processo trabalhista contra a sua empresa. Nesse caso, é sempre necessário, no início da contratação, deixar muito claros os termos do contrato e medidas internas que garantam que tanto você quanto seu funcionário não se prejudiquem.
Vale ressaltar ainda que, no que se refere ao ramo empresarial, no contencioso cível vemos com frequência problemas relacionados a contestação de marcas e patentes, violação de contratos, disputa entre sócios, organização societária e principalmente, direito do consumidor. Atualmente as pessoas buscam cada vez mais entender e saber mais sobre seus direitos, por isso é importante que seu produto e serviço sejam descritos de maneira assertiva e fiel ao que ele proporciona, visando evitar a quebra de expectativa para com o consumidor e consequentemente problemas contenciosos.
Geralmente, as questões citadas acima dizem respeito a processos judiciais; os problemas administrativos referem-se a conflitos entre a empresa e, por exemplo, Vigilância Sanitária, Procon e Receita Federal. Por serem da esfera Administrativa, portanto, não são discutidos junto ao poder judiciário.
Assim, a Assessoria Contenciosa é fundamental para que a sua empresa consiga uma resolução efetiva dos problemas acima mencionados, visando sempre a solução mais eficiente e assertiva, tanto no que se refere a processos administrativos quanto aos judiciais.
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