Maioria no STF é favorável à cobrança de IR na liquidação de Swap para Hedge
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A maioria dos ministros do STF votou a favor da incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os resultados financeiros da...
- 4 de out. de 2021
Apresentada proposta de modulação dos efeitos da retirada do ICMS da base do PIS e da COFINS
A ministra Cármen Lúcia votou para que a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tenha validade a partir do dia...
- 4 de out. de 2021
Fique em dia com o leão!! Veja quem tem de apresentar declaração à Receita:
Saiba quem precisa apresentar a Declaração do Imposto de Renda: · Quem recebeu salários, aluguéis, aposentadoria, etc., em valores...
- 4 de out. de 2021
O STF barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petr
De acordo com notícia veiculada pelo Valor Econômico, os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003, que sequer surtiu...
- 4 de out. de 2021
Sentença afasta ICMS sobre consórcio de geração de energia
Conforme noticiado pelo Valor, um consórcio de geração de energia, formado por pequenas e médias empresas de Pernambuco, foi dispensado...
- 4 de out. de 2021
Supremo afasta cobrança de IR sobre juros de mora
O STF, por meio de repercussão geral, afastou a incidência do IR sobre os juros devidos pelo atraso no pagamento de remuneração a...
- 4 de out. de 2021
Maioria dos ministros do STF aprova sigilo de dados na repatriação
O STF formou maioria no sentido de se garantir o sigilo das informações das pessoas que aderiram ao programa de repatriação — RERCT. O...
- 4 de out. de 2021
STF DECIDE PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIFAL - DECISÃO SERÁ VALIDA A PARTIR DE 2022
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem contra a possibilidade de os Estados cobrarem o diferencial de alíquotas (Difal) de ICMS no...
- 4 de out. de 2021
STF entende que o ICMS faz parte da base de cálculo da CPRB
Por sete votos a quatro, o STF definiu que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB, considerando procedente o...
- 4 de out. de 2021
STF estabelece que ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel
O STF bateu o martelo sobre quando é preciso pagar o ITBI. Com repercussão geral, definiu que o tributo só é devido a partir da...
- 4 de out. de 2021
O Plenário do STF irá retomar julgamento sobre legalidade do DIFAL
O Plenário do STF irá retomar, na data de hoje, o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar...
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